Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município, denominada Enxurada 1.2.2.0.0 - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: Decreta Ponto facultativo.
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 08/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a anulação de contratos administrativos por vícios.
Decreto Executivo 09/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Decreta Ponto facultativo.
Decreto Executivo 07/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Nomeia membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto Executivo 06/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2018
Data da Publicação: 26/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n. 02/2017.
Decreto Executivo 05/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: Nomeia Membros para Comissão Especial Mista que apurará os valores do Imposto sobre Transmissão Intervivos - ITBI.
Decreto Executivo 02/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 04/01/2018
Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM e dá outras providências.
Decreto Executivo 03/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2018
Data da Publicação: 04/01/2018
Ementa: Atualiza planta de valores mobiliários e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Institui Comissão permanente de Licitações para o ano de 2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: Art. 1º -Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03/11/2017,dia seguinte ao feriado de finados véspera do final de semana, por dar descontinuidade ao trabalho normal da semana.
Decreto Executivo 029/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2017
Data da Publicação: 26/10/2017
Ementa: Declara como sendo inservíveis os bens que especifica.
Decreto Executivo 027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto Executivo 025/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2105/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências.
Lei Ordinária 2104/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Promove alteração no PPA, LDO e da outras providências.
Decreto Executivo 023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências.
Decreto Executivo 022/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.